Termos e Condições

Este documento regula o uso do site e a inscrição nos cursos oferecidos pela LogicaDebateBr.vip, CNPJ 20.980.212/0001-90.

Quem navega pelo site ou envia o formulário concorda com as condições aqui descritas.

A inscrição se confirma com o pagamento e o aviso por escrito da secretaria. Menores de idade são inscritos pelo responsável.

O preço é apresentado na inscrição e vale para o grupo escolhido. Reajuste posterior não afeta inscrições já confirmadas.

Na inscrição pela internet, vale o prazo de 7 dias corridos para desistir, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Cancelando até 5 dias antes do começo, o valor volta inteiro; depois do início, devolvemos a parte das aulas que ainda não aconteceram.

É possível repor uma ausência por módulo em grupo de mesmo nível, com aviso prévio e havendo lugar.

Fichas, moções e roteiros servem só ao aluno; copiar, vender ou divulgar exige permissão por escrito.

Nenhuma aula é gravada sem autorização do aluno ou do responsável. Imagem e voz não são divulgadas, e os arquivos são excluídos quando o módulo termina.

Os cursos são livres, não exigem autorização do MEC e dão certificado de participação. O resultado em provas, bancas e torneios depende do aluno.

Se não houver inscrições bastantes, o grupo pode ser remarcado com 3 dias de aviso, e você pode optar pelo reembolso total.

Elege-se o foro da Comarca de Campos dos Goytacazes – RJ, mantido o direito do consumidor de ajuizar ação no seu domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990).